Governo de Rondônia nomeia nova Chefe de Núcleo Administrativo no Sistema Prisional

Governo de Rondônia nomeia nova Chefe de Núcleo Administrativo no Sistema Prisional

Maria Rosangela do Nascimento Santos assume função na Secretaria de Estado da Justiça
Daiane Mendonça

Porto Velho, RO -
O Governo do Estado de Rondônia formalizou a nomeação de Maria Rosangela do Nascimento Santos para exercer o cargo de Chefe de Núcleo Administrativo de Estabelecimento Penal IV, posição classificada como Direção Superior, símbolo CDS-04, na estrutura da Secretaria de Estado da Justiça. A nomeação passa a valer a partir de 13 de outubro de 2025, conforme publicação assinada pelo governador Marcos Rocha

A medida integra o quadro de movimentações administrativas relacionadas à gestão de unidades prisionais no estado.

A função envolve responsabilidades de coordenação de processos internos, suporte administrativo e acompanhamento de procedimentos institucionais no âmbito do sistema penitenciário.

A legislação utilizada como referência para o ato é a Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

O decreto também registra os marcos históricos oficiais do governo estadual, indicando o período de assinatura como o 204º ano da Independência e 137º da República.

A nomeação reforça o movimento de reorganização administrativa observado nos setores estratégicos da gestão pública estadual, buscando otimizar atividades operacionais vinculadas ao sistema de justiça.

A indicação foi registrada no Diário Oficial como Protocolo nº 0066241393

Fonte: Com informações diário oficial de Rondônia



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